Termos de Uso

Versão de teste de 05/10/2026, em revisão jurídica.

1. O que é o BemTeVi e o seu aceite

O BemTeVi é uma rede social brasileira de fotos, oferecida por responsável — a definir], CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx ("nós"). Ao criar uma conta, você aceita estes Termos e a [Política de Privacidade. Também valem as Diretrizes da Comunidade, resumidas na seção 5.

Nossa proposta tem três pilares, e estes Termos foram escritos para protegê-los: sem algoritmo tóxico; feito e guardado no Brasil; uma rede que não vicia, agrega.

2. Quem pode usar

O BemTeVi é só para maiores de 18 anos. Para ter conta, você declara que:

• tem 18 anos ou mais, e informou a data de nascimento verdadeira;
• usa seus dados reais no cadastro e não se passa por outra pessoa, marca ou instituição;
• tem no máximo 2 contas;
• não teve uma conta excluída por nós por violação grave, a menos que tenhamos autorizado a volta.

Contas de menores são encerradas assim que identificadas. Recursos sensíveis poderão exigir verificação de idade. A verificação por CPF é feita pela CPFHub.io, que segue os próprios Termos de Uso e a própria Política de Privacidade; como tratamos esse dado está na nossa Política de Privacidade.

3. Sua conta

• Segurança: guarde sua senha e não a compartilhe. Se suspeitar de invasão, troque a senha.
• Seu @: você pode trocar. O @ antigo fica reservado e redirecionando para você por 30 dias; depois, fica livre.
• Sair: "Sair da conta", nas Configurações, só desconecta o aparelho. Nada é apagado.
• Desativar: esconde seu perfil, posts e Relances até você entrar de novo. Nada é apagado.
• Excluir: apaga a conta e o que você publicou, na hora, e você recebe um e-mail de confirmação com protocolo. Não pode ser desfeito.

4. Seu conteúdo continua seu

• Licença limitada: você nos autoriza, sem cobrança e sem exclusividade, a guardar, exibir e reduzir o tamanho do seu conteúdo (vídeos são convertidos para 720p) para mostrá-lo a quem você escolheu. A autorização acaba quando você apaga o conteúdo ou a conta.
• Não vendemos nem licenciamos seu conteúdo a terceiros, e não o usamos em publicidade sem sua autorização específica.
• Você garante que tem o direito de publicar o que publica, e que as pessoas que aparecem concordam.
• Feito com IA: imagens geradas ou muito alteradas por inteligência artificial são permitidas, com a marcação "Feito com IA".
• Marcações: em posts, só aparecem depois que a pessoa marcada aprova.
• Depoimentos: só aparecem no perfil de quem recebeu depois que essa pessoa aprovar.

5. O que não é permitido

• qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade — a conta é excluída e o caso é comunicado às autoridades;
• divulgar nudez ou sexo de alguém sem consentimento;
• assédio, ameaça, perseguição ou exposição de dados pessoais de outra pessoa;
• discurso de ódio e discriminação;
• incentivo à violência, ao suicídio ou à automutilação;
• golpes, pirâmides, apostas e venda de produtos ilegais;
• desinformação que possa causar dano real;
• se passar por outra pessoa ou criar contas falsas para enganar;
• violar direitos autorais ou de imagem;
• imagem feita com IA sem a marcação "Feito com IA";
• robôs, coleta automática de dados, envio em massa ou tentativa de invadir ou sobrecarregar o serviço. O app limita ações seguidas demais (por exemplo, publicar dezenas de posts por hora).

Nu artístico é permitido só nas condições das Diretrizes da Comunidade: aparece borrado e só para contas verificadas.

6. Denúncias, moderação e contestação

• Qualquer pessoa pode denunciar pelo menu ⋯ de um post, pitaco, relance ou perfil. Quem foi denunciado não sabe quem denunciou.
• Quem decide: a equipe de moderação, formada por pessoas. A IA pode ajudar a organizar a fila, mas não remove conteúdo nem suspende contas sozinha.
• O que pode acontecer: manter o conteúdo, removê-lo, ou suspender a conta por um prazo ou sem prazo. Em casos graves, a conta é excluída na hora.
• Suspensão: vale na hora, em todos os aparelhos.
• Contestação: você pode pedir revisão de qualquer decisão pelo e-mail contato@bemtevi.app. Outra pessoa da equipe reavalia o caso.

7. Direitos autorais e nudez sem consentimento

Nudez ou sexo sem consentimento (Marco Civil, art. 21). Se uma imagem íntima sua foi publicada sem autorização, peça a remoção direto a nós, sem precisar de ordem judicial: denuncie pelo menu ⋯ ou escreva para contato@bemtevi.app com o link do post. Removemos com prioridade.

Direitos autorais e de imagem. Envie para contato@bemtevi.app: seu nome e contato, o link do post, qual obra ou imagem é sua e por quê, e a declaração de que as informações são verdadeiras. Pedidos falsos ou de má-fé podem levar à suspensão de quem os enviou.

8. Serviço gratuito, versão de teste e responsabilidades

O BemTeVi é gratuito e está em versão de teste: recursos podem mudar, sair do ar por algum tempo ou ter falhas.

• Disponibilidade: fazemos cópias de segurança diárias, mas não garantimos funcionamento sem interrupção. Guarde também as fotos e os vídeos que são importantes para você.
• Conteúdo de terceiros: cada pessoa responde pelo que publica. Nós respondemos nos limites do Marco Civil da Internet.
• Links externos: ao tocar num link para fora do app, você sai do ambiente do BemTeVi. O app avisa antes.
• Direitos do consumidor: nada nestes Termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
• Se o serviço acabar: avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, com tempo para você baixar seus dados.

9. Mudanças, lei aplicável e foro

• Mudanças: quando mudarmos estes Termos de forma relevante, o app pede que você leia e aceite a nova versão. Se não concordar, você pode baixar seus dados e excluir a conta.
• Lei: estes Termos seguem a lei brasileira.
• Foro: o do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.
• Contato: contato@bemtevi.app.

Veja também: Política de Privacidade · Blog